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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Seguro de responsabilidade civil
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, manusantos@uol.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:59
JT reconhece vínculo entre encarregado de pessoal e empresa de construção civil
entre uma empresa de construção civil e um encarregado de pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:50
Responsabilidade civil do médico
O tema responsabilidade civil por erro médico é de grande importância por tratar de bens jurídicos
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade penal do médico
Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil do Estado
Tatiana Emerick Rodrigues Lopes, Bel. Direito, Pós-Graduanda em Gestão de Cidades pelas Faculdades Integradas de Caratinga - FIC. E-mail: tatiemerick@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:20
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:21
Comentários de radialista sobre Brigada Militar não caracterizam ofensa pessoal a policiais
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais formulado por policiais militares contra a Rádio Trianon Ltda., de São Paulo, e um comentarista esportivo da emissora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:10
Petição Requerendo Depoimento Pessoal
Petição Requerendo Depoimento Pessoal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:11
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:14
Perto da descriminalização, STF forma maioria sobre quantidade de porte de maconha para uso pessoal
Por Claudia de Lucca Mano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Utilização de folder para promoção pessoal.
inobservância aos princípios da legalidade e da moralidade. Lesão ao erário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SENAR. Contratação de pessoal.
A teor do art. 37 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:35
Justiça proíbe novas contratações de pessoal na Câmara Legislativa do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal está proibida de contratar funcionários comissionados por uma liminar concedida.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:38
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:00
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.